Programação do II Encontro

29 Setembro-Quinta

13h30​

Abertura com Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior (USP) - Rede Nacional de Pesquisas e Estudo em Direito do Trabalho e Seguridade Social e Prof. Marcial Sánchez Mosquera (Universidad de Sevilla) - Rede Iberoamericana de Relaciones Laborales 

​14h

PRESUPUESTOS PARA UNA INVESTIGACIÓN JURÍDICA SOBRE EL DERECHO COLECTIVO EN URUGUAY

Prof. Dr. Hugo Barreto Ghione ( Universidad de la República, Uruguai)

Coordenação: Profa. Dra Daniela Muradas Reis (UFMG)

15h às 18h30

Grupos de Trabalho

Prof. Marcial Sánchez Mosquera (Universidad de Sevilla) e Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior (USP)

18h30

PESQUISA EMPÍRICA

Profa. Dra. Karen Artur (UFSCAR) e Profa. Dra. Maria Aparecida Bridi (UFPR)

Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ)

30 Setembro- Sexta

8h30​ ​

Grupos de Trabalho  

Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves (UFPE) e Prof. Dr. Claudio Jannotti da Rocha (UVV)

11h

METODOLOGIA DA PESQUISA

Prof. Dr. António Manuel Hespanha 

Prof. Dr. Leonardo Vieira Wandelli (UniBrasil)

14h30

DO SOFRIMENTO AO MAL-ESTAR NO TRABALHO 

Prof. Dr. Christian Dunker (USP)

Profa. Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUCMinas)

15h às 17h 

Grupos de Trabalho 

Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato (UFMG) e  Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)

​17h

Assembleia

COMISSÃO ORGANIZADORA: Profa. Dra. Aldacy Rachid Coutinho (Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo/UFPR); Prof. Dr. Leonardo Wandelli (Núcleo GPTREC/UniBrasil).

COMITÊ CIENTÍFICO: Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior (USP); Profa. Dra. Daniela Muradas Reis (UFMG); Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ); Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves (UFPE); Profa. Dra. Gabriela Neves Delgado (UNB); Profa. Dra. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC Minas) 

PROMOÇÃO: Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo/UFPR; Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR; Núcleo GP-TREC/UniBrasil; Programa de Pós-graduação em Direito da UniBrasil; CAPES

Grupos de Trabalho

GRUPOS DE TRABALHO

29 de setembro de 2016 - das 15h às 18h30

 

Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior (USP)

Sala  317 – Sala de Defesas – 3 andar – Pós-graduação

 

15h

TRABALHO DECENTE E TRABALHO DIGNO: OS ESFORÇOS DA OIT NO COMBATE AO TRABALHO FORÇADO – Helena Maria Pereira dos Santos (Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho UFRJ)

15h20

O DUMPING SOCIAL E A PARIDADE ENTRE NORMAS DA OMC E OIT - Elsa Cristine Bevian (Grupo de Pesquisa Trabalho, Luta e Dignidade (FURB-Blumenau)

15h40

ACORDOS-MARCOS INTERNACIONAIS. EXIGIBILIDADE E EFETIVIDADE. EXPERIÊNCIA DOS METALÚRGICOS – SINDICATOS EM REDE – Daniele Gabrich Gueiros; Débora Castilho Moreira Silva  (Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho UFRJ)

16h

O SUCATEAMENTO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAIS EUROPEUS: UMA ALTERNATIVA PARA SUA RESTRUTURAÇÃO INSPIRADA NA TAXA TOBIN E FUNDAMENTADA EM THOMAS PIKETTY - Rafael Borges Bias (Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica UFPE)

16h20

A UNICIDADE E A PULVERIZAÇÃO SINDICAL – Thiago Barison de Oliveira (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)

16h40

PRECARIADO E A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS LUGARES DE REPRESENTAÇÃO DO TRABALHO: CLASSE OU CONDIÇÃO SOCIAL? Alcirley Moura Borges (Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho UFRJ)

17h

O RESGATE DA ESSÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO COMO CAMINHO PARA O PROGRESSO SOCIALMENTE SUSTENTÁVEL - Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes; Fernanda Nigri Faria (Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual e Material do Trabalho – Retrabalhando o Direito  PUCMINAS) – apresentação por video

17h20

RELAÇÃO DE EMPREGO E RESPONSABILIDADE CIVIL INTEGRAL - Cléber Lúcio de Almeida; Wânia Guimarães Rabello de Almeida (Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual e Material do Trabalho – Retrabalhando o Direito  PUCMINAS) – apresentação por video

17h40

INTERVENÇÕES COLETIVAS EM PROL DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COMO MEIO GARANTIDOR DE UMA DEMOCRACIA REAL - Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes; Julie Santos Teixeira (Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual e Material do Trabalho – Retrabalhando o Direito  PUCMINAS) – apresentação por vídeo

 

GRUPOS DE TRABALHO

 

29 de setembro de 2016 - das 15h às 18h30

 

Prof. Dr. Marcial Sánchez Mosquera (Universidad de Sevilla)

Sala 200 –1 andar – Graduação

 

15h

O AVANÇO DA RESTRIÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE – José Carlos de Carvalho Baboin; Ana Carolina Bianchi Rocha Cuevas Marques; Paulo de Carvalho Yamamoto (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital e Núcleo de Estudos sobre teoria e prática da grave no direito sindical contemporâneo USP)

15h20

PERSPECTIVAS PLURIDIMENSIONAIS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: UM CONTRAPONTO ÀS POLÍTICAS REGULATÓRIAS NEOLIBERAIS – Gabriela Neves Delgado; Bruna V. Carvalho Kerth  (Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania UNB)

15h40

A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DA GREVE NOS LIMITES DO DIREITO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA  DO TRATAMENTO JURISPRUDENCIAL DA GREVE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A. Região – Rafael Borges Bias (Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica UFPE)

16h

O CONTROLE JUDICIÁRIO SOBRE O DIREITO DE GREVE : UMA ANÁLISE DAS LUTAS DOS TERCEIRIZADOS  DIANTE DA ESTRUTURA SINDICAL DE ESTADO NO BRASIL – Luciana Correia da Silva (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital USP)

16h20

DEPENDÊNCIA E SUPEREXPLORAÇÃO NO TRABALHO BANCÁRIO BRASILEIRO : UMA APROXIMAÇÃO EMPÍRICA – Gabriela Caramuru; Guilherme Caviccioli Uchimura; Ricardo Nunes de Mendonça (Grupo de Pesquisa “Trabalho Vivo” UFPR)

16h40

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E O IMPULSIONAMENTO DA CATEGORIA O CONCEITO DE PRECARIADO ADOTADO POR GUY STANDING – Bianca Neves Bomfim Carelli (Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho UFRJ)

17h

A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DE UBER: SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO POR TRÁS DO DISCURSO EMPREENDEDOR – Daniel Bianchi; Maíra Saruê Machado (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital e Núcleo de pesquisa “O trabalho além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral  USP)

17h20

MUNDOS ENJEITADOS: CORTADORES DE CANA, CATADORES E FLANELINHAS – Agnes Marian Ghatait Moreira das Neves; Karoline Marthos da Silva; Mariana Benevides da Costa; Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto (Núcleo de pesquisa “O trabalho além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral USP)

17h40

A GREVE E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS: AS  TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA SUPERAÇÃO DOS DILEMAS QUE ATINGEM OS TRABALHADORES CLANDESTINOS, IMIGRANTES E REFUGIADOS – Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo (Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica UFPE)

 

GRUPOS DE TRABALHO

  

30 de setembro de 2016 - das 8h30 às 11h

 

 

Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves (UFPE)

Sala  317 – Sala de Defesas – 3 andar – Pós-graduação

 

8h30

A AUSÊNCIA DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE TRABALHADORA NA SOCIEDADE DE CONSUMO COMO REFORÇO AO RETROCESSO SOCIAL – Maria Cecília Máximo Teodoro; Thaís Cláudia D’Afonseca; Maria Antonieta Fernandes (Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual e Material do Trabalho – Retrabalhando o Direito  PUCMINAS)

8h50

PINTO ANTUNES E A “REVOLUÇÃO DO ROBOT”: UMA PROPOSTA DE LEITURA MATERIALISTA-DIALÉTICA – Gustavo Seferian Scheffer Machado (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital USP)

9h10

IDEOLOGIA, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E PATRIARCADO – Clarissa Maçaneiro Viana (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital USP)

9h30

DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO, EMPREGO NA CRISE E GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO – Nathalya Royer (Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho UFRJ)

9h50

O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO COMO CONDIÇÃO DE QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO: UMA REFLEXÃO SOBRE A GESTÃO NEOLIBERAL – Fernanda Demarco Frozza (Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional UniBrasil)

10h10

A “(AUTO)DESTRUIÇÃO CRIATIVA” DO TRABALHADOR E O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE NA PÓS-MODERNIDADE - Ailana Ribeiro; Nara Abreu (Grupo de Pesquisas RED Retrabalhando o Direito PUCMinas)

10h30

O RECONHECIMENTO SINDICAL COMO ENFRENTAMENTO AO DISCURSO DA FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL E SEUS EFEITOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – Marcos Paulo da Silva Oliveira; Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira (Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual e Material do Trabalho – Retrabalhando o Direito  PUCMINAS)

 

GRUPOS DE TRABALHO

 

30 de setembro de 2016 - das 8h30 às 11h

 

 Prof. Dr. Claudio Jannotti da Rocha (UVV)

Sala 200 –1 andar – Graduação

 

8h30

AVALIAÇÃO DO TRABALHO JUDICIAL, SUBJETIVIDADE E SAÚDE MENTAL – Thais de Almeida; Luciana Nunes da Motta Tavares; Leonardo Vieira Wandelli (Grupo de Pesquisas GPTREC UniBrasil)

8h50

NÃO PENSE EM CRISE, TRABALHE! SOCIEDADE DA AUSTERIDADE NO BRASIL? – Liziane Pinto Correia  (Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho UFRJ)

9h10

O DISCURSO DA AUSTERIDADE NO CONTEÚDO DA ATUAL CRISE ECONÔMICA BRASILEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES  PARA O DIREITO DO TRABALHO – Thiago Patrício Gondim (Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho UFRJ)

9h30

AS RENDAS DE PREVIDÊNCIA E O MITO DA LIBERDADE PELO trabalho – Noa Piatã Bassfeld Gnata (Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital USP e Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania UNB)

9h50

SERVIDÃO RELIGIOSA OU SERVIÇO RELIGIOSO – ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA  E A OPRESSÃO DO VOLUNTARIADO DA FÉ – Cyntia Santos Ruiz Bragal; Felipe Arruda; Viviany Yamaki (Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral USP)

10h10

DESCOBERTAS E DESAFIOS ENVOLVENDO O TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: ENTRE O SONHO E A REALIDADE – Sandra Regina Cavalcante (Grupo de Pesquisa "O trabalho além do direito do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral" USP)

10h30

TOXICODEPENDÊNCIA E DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: O PROCESSO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO - Sabrina Colares Nogueira (Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual e Material do Trabalho – Retrabalhando o Direito  PUCMINAS)

 

 

 

GRUPOS DE TRABALHO

 

30 de setembro de 2016 - das 15h às 16h

 

Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato (UFMG)

Sala 200 –1 andar – Graduação

 

15h

COMPLIANCE E WHISTLEBLOWING: MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO EMPREGADO DENUNCIANTE – Jonatha Pandolfo (Grupo de Pesquisa “Trabalho Vivo” UFPR)

15h20

O ESCAVADOR E O DIREITO AO ESQUECIMENTO – Alberto Emiliano de Oliveira (Grupo de Pesquisa “Trabalho Vivo” UFPR)

15h40

A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TST SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – Clarissa Biasotto Kropotoff Trotta (Grupo de Pesquisa Configurações Institucionais e Relações de Trabalho UFRJ)

16h

DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA DEFICIENTE E A TUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS –  Byanka da Silva Morais (PUCMinas)

16h20

DO DIREITO APARENTE À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA DOS DIREITOS SOCIAIS – Paulo Ricardo Opuszka; Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira (Grupo de Pesquisas “Trabalho Vivo” UFPR)

16h40

REPENSANDO A NOVA ACTION: A REFLEXÃO DE HANNAH ARENDT NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ANTE A CRISE CONTEMPORÂNEA – Paulo Ricardo Opuszka; Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida (Grupo de Pesquisas “Trabalho Vivo” UFPR)

 

 

GRUPOS DE TRABALHO

 

30 de setembro de 2016 - das 15h às 16h

 

 Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)

Sala  317 – Sala de Defesas – 3 andar – Pós-graduação

 

15h

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO -  Olivia Palma Aubert; Pedro Augusto Cruz Porto (Grupo de Pesquisa “Trabalho Vivo” UFPR)

15h20

CENTRALIDADE DO TRABALHO E DIREITO À DESCONEXÃO: REVISITANDO A FÁBULA DA CIGARRA E DA FORMIGA – Eduardo Perini Rezende da Fonseca (Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual e Material do Trabalho – Retrabalhando o Direito  PUCMINAS)

15h40

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À DESCONEXÃO – Maria Cecília Máximo Teodoro Ferreira e Carla Cirino Valadão (Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Processual e Material do Trabalho – Retrabalhando o Direito  PUCMINAS)

16h

RELAÇÕES SINDICAIS NO BRASIL E O PROJETO DE LIBERDADE SINDICAL DA OIT: DIÁLOGOS E ESTRATÉGIAS POSSÍVEIS – Sandro Lunard Nicoladeli (Grupo de Pesquisa “Trabalho Vivo” UFPR)

16h20

CONTRADIÇÕES DO TRABALHO INFORMAL – Flávio Ribeiro de Lima (Grupo de Pesquisas “Trabalho Vivo” UFPR)

Edital do II Encontro

CHAMADA DE ARTIGOS 

REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE

RESUMOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS

A Rede Nacional de Pesquisas e Estudo em Direito do Trabalho e da Seguriade Social - RENAPEDTS, em promoção do Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo/UFPR e Núcleo GP-TREC/UniBrasil, convidam todos os integrantes a participarem e apresentarem no II Encontro RENAPEDTS a realizar-se em Curitiba, nos dias 29 e 30 de setembro de 2016, nas dependências da Faculdade de Direito da UFPR, resumos e artigos científicos relacionados. A programação do Encontro, Grupos de Trabalho, Oficinas e Conferências será divulgada no sitio da Rede, no endereço eletrônico http://renapedts.com.br A submissão dos trabalhos e solicitação de informações poderão ser encaminhadas  no e-mail EncontroRENAPEDTS@gmail.com As regras de submissão são as que seguem: 

 

1. DA SUBMISSÃO DE RESUMOS

1.1 O período de recebimento dos resumos será de 01 de agosto a 05 de setembro de 2016, devendo o envio ocorrer exclusivamente no seguinte endereço eletrônico: EncontroRENAPEDTS@gmail.com

1.2 Serão aceitos resumos de trabalhos de pesquisa INÉDITOS oriundos de qualquer integrante de um dos Grupos da Rede Nacional de Pesquisas e Estudo em Direito do Trabalho e da Seguridade Social, escritos individualmente ou em coautoria.

1.3 Formalmente, os resumos deverão conter título em negrito, nome do(s) autor(es), currículo resumido do(s) autor(es) de no máximo 05 linhas com, especialmente, filiação institucional, histórico acadêmico e e-mail, texto com até 500 palavras e de 03 a 05 palavras chave. Sugere-se a utilização destes elementos nesta ordem. A apresentado será em formato Word, espaçamento entre linhas simples, escrito em fonte Times New Roman 13 ou Arial 12. 

1.4  A Comissão Científica do II Encontro RENAPEDTS encaminhará para dois avaliadores, em Double Blind Review, para análise e o resultado, pela aceitação ou não do resumo, será comunicado até dia 09 de setembro de 2016, no site http://www.renapedts.com.br, sítio oficial do evento.

 

 

2. DA SUBMISSÃO DE ARTIGOS OU RESUMOS EXPANDIDOS

 

2.1 O artigo completo ou Relatório de Pesquisa, bem como eventualmente Resumos expandidos, deverão ser encaminhados exclusivamente, na forma indicada, por e-mail até 25 de setembro de 2016. 

2.2 Formalmente, os artigos deverão apresentar uma capa com a identificação do autor e eventual coautor, filiação institucional com a indicação da cidade, estado e país da instituição, titulação acadêmica mais elevada, vínculos profissionais de no máximo cinco linhas e e-mail. Na próxima página, deverá ser identificado o título do artigo em negrito e em inglês em itálico, resumo em português e inglês de até 250 palavras cada, de 03 a 05 palavras chaves em português e inglês, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências bibliográficas. O artigo completo não poderá ultrapassar 10.000 palavras, com exceção das notas de rodapé, ser formatado nas normas da ABNT (Notas bibliográficas e de rodapé). Não serão aceitos artigos no sistema autor-data. O artigo deverá ser apresentado em formato Word, espaçamento entre linhas de 1.5, escrito em fonte Times New Roman 13 ou Arial 12.

2.3 As pesquisas encaminhadas na forma de artigo completo ou relatórios de pesquisa poderão ser oralmente apresentadas nos Grupos de Trabalho no II Encontro RENAPEDTS, em data e horário previamente estipulado, com tempo de exposição de no máximo 10 minutos. O autor poderá ser questionado pelos Debatedores, sendo concedido prazo de até 05 minutos para suas considerações finais.  

2.4 Serão também aceitos resumos expandidos para apresentação oral em Oficina de trabalho no II Encontro RENAPEDTS, em no máximo 10 páginas, tendo o(s) autor(es) o tempo de no máximo 5 minutos.

2.5 Será concedido certificado para todos os trabalhos aceitos, desde que apresentados no Encontro RENAPEDTS, sendo posteriormente publicados na forma de Anais do Encontro.

 

3. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

3.1 É de total responsabilidade dos autores a adequação às regras estipuladas neste edital, bem como o acompanhamento das notificações da organização do evento enviada por email e disponibilizadas via site sobre programação, datas, horários e locais. 

3.2 Os resumos expandidos e artigos deverão ter conexão temática com o Direito do Trabalho e da Seguridade Social.

3.3 Cada Grupo de Trabalho e Oficina contará com a participação de pelo menos 2 debatedores, além de Coordenador, indicados pela Comissão Científica. 

3.4 Alterações nas datas e horários para apresentação em Grupos de Trabalho ou Oficinas serão divulgadas no sitio oficial do congresso.

3.5 Por ocasião do seminário, poderão os interessados realizarem lançamento de livros em que sejam autores ou coautores, em dia e hora a serem divulgados na programação.  

3.6 Maiores Informações, poderão ser elucidadas no email EncontroRENAPEDTS@gmail.com